O presidente da República criticou abertamente a credibilidade atual do Supremo Tribunal Federal e defendeu mudanças estruturais profundas no Poder Judiciário, incluindo a implementação de mandatos fixos para os magistrados e uma nova forma de seleção para os cargos.
Mudanças no processo de escolha e mandatos
Durante entrevista concedida no Palácio da Alvorada a podcasters nesta quarta-feira, 30, o mandatário argumentou que a permanência prolongada no cargo é prejudicial. Segundo sua visão, o período na função deve ser limitado a dez ou doze anos, contrapondo-se à regra atual que permite o exercício até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O chefe do Executivo também sugeriu a criação de um conselho especial para selecionar os futuros integrantes da mais alta corte do país. O colegiado seria formado por especialistas e representantes de entidades com relevância nacional, embora não tenha detalhado quais organizações participariam. Além disso, pontuou que o magistrado não deve buscar o enriquecimento pessoal por meio da função.
Histórico de indicações e atritos institucionais
As declarações públicas sobre a necessidade de reformulação do tribunal surgem em um momento particular, visto que o atual ocupante do Planalto acumula a marca de 11 indicações ao longo de seus mandatos presidenciais. Atualmente, a composição ativa da Corte conta com cinco nomes nomeados por ele, além de outros dois indicados durante a gestão de Dilma Rousseff.
O cenário político e institucional também é marcado por tensionamentos recentes, como a rejeição de um nome indicado pelo Executivo ao STF pelo Senado em abril, fato que não ocorria há mais de um século. Paralelamente, o tribunal enfrenta turbulências internas devido a investigações e trocas de acusações envolvendo ministros e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A cinco dias do primeiro turno das eleições, o tema ganha ainda mais repercussão em meio a pressões sobre a campanha governista, incluindo uma ação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral que pede a cassação da chapa presidencial por suposto abuso de poder político.
