O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um novo embate entre os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux nesta quarta-feira (16). A discussão ocorreu justamente na primeira reunião da Corte após a tensa sessão extraordinária realizada na terça-feira (15).
O motivo do novo atrito no plenário
O desentendimento começou quando os magistrados avaliavam a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A discussão jurídica envolvia casos em que um sócio transfere um imóvel para integralizar capital social de uma empresa, recebendo ações ou quotas equivalentes.
Chegando após o início dos trabalhos, Alexandre de Moraes interrompeu o andamento da pauta ao solicitar vista do processo. A atitude gerou insatisfação imediata em Luiz Fux, que aproveitou o momento para reclamar publicamente sobre o volume de pedidos de vista acumulados na Corte.
Críticas ao acúmulo de processos
Durante a sessão, Fux argumentou que a prática de reter os autos prejudica o andamento dos julgamentos. Segundo o magistrado, a retenção de temas nos gabinetes gera acúmulo e riscos de extravio de anotações e retranscrições de votos.
O ministro ainda destacou que havia se preparado especificamente para proferir seu entendimento presencialmente, já que não havia votado na etapa do plenário virtual.
Andamento da votação do ITBI
Com a interrupção provocada pelo pedido de vista, a análise sobre o ITBI foi paralisada temporariamente. Até o momento em que o processo foi suspenso, o placar da votação registrava 5 votos a 2.
A sessão desta quarta contou com a presença de quase todos os integrantes da Corte, com exceção de Flávio Dino, que participou das atividades de maneira remota. Apesar do clima de tensão recente, os desentendimentos verbais ocorridos no dia anterior entre Moraes e André Mendonça não foram citados diretamente pelos ministros.
