O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) declarou, por meio de suas redes sociais nesta terça-feira, 15, que o ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), corre o risco de sofrer uma tentativa de prisão caso seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não conquiste a Presidência da República.
O motivo do suposto risco
De acordo com o parlamentar licenciado, Mendonça estaria na mira de adversários políticos por ter tornado públicas denúncias de supostos crimes financeiros. Em postagem na plataforma X, Eduardo argumentou que a derrota de seu irmão nas urnas significaria o avanço da chamada “cleptocracia” sobre o restante das instituições nacionais.
Contexto da declaração
A manifestação do político ocorreu logo após uma sessão extraordinária do STF que terminou sem um veredito sobre a abertura de investigações contra o ministro Alexandre de Moraes. A Corte avaliava suspeitas ligadas à relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, mas o debate acabou travado em questões de procedimento sobre como a análise deveria ser conduzida.
A controvérsia ganhou força quando o ministro Gilmar Mendes propôs que o caso envolvendo Moraes fosse julgado em conjunto com um processo vinculado a André Mendonça. Embora o plenário tenha alcançado uma maioria de quatro votos a três favorável à separação dos expedientes, um pedido de vista do ministro Flávio Dino acabou paralisando o julgamento.
Composição atual do STF
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal conta com dez ministros em exercício, cujos mandatos são frutos de indicações feitas por cinco diferentes chefes do Executivo nacional ao longo dos anos.
O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, foi responsável por nomear Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Pela gestão de Dilma Rousseff, ingressaram Luiz Fux e Edson Fachin.
Já o ex-presidente Jair Bolsonaro indicou Nunes Marques e André Mendonça. A cota de Michel Temer foi a escolha de Alexandre de Moraes em 2017, para ocupar a vaga aberta após a morte de Teori Zavascki. Por fim, Fernando Henrique Cardoso nomeou o decano Gilmar Mendes. Mendonça, especificamente, chegou à Suprema Corte em 2021 para preencher o lugar deixado pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
