Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira, 15, o ministro Flávio Dino confrontou publicamente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, questionando a decisão do magistrado de assumir a relatoria do processo que envolve o ministro Alexandre de Moraes.
O princípio da igualdade entre ministros
Para enfatizar que todos os magistrados da mais alta Corte do país possuem a mesma relevância e poder de decisão, Dino fez uma alusão direta aos trajes oficiais do tribunal durante o debate. “A capa de vossa Excelência é igual a minha”, declarou o ministro aos demais presentes.
Sessão histórica e relatório da Polícia Federal
A discussão acalorada ocorreu em meio a uma reunião plenária considerada histórica. O encontro foi convocado com o objetivo principal de analisar o teor de um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF), que compila mensagens e diferentes registros indicando uma proximidade entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Questionamento da Procuradoria-Geral da República
Antes que os ministros possam deliberar se o conteúdo do documento justifica a abertura de uma investigação formal contra Moraes, o plenário precisa obrigatoriamente se posicionar sobre uma solicitação formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
No pedido, o órgão ministerial argumenta que o ministro André Mendonça determinou a produção do relatório sem que houvesse uma provocação anterior por parte da própria PF ou do Ministério Público, além de apontar que a medida não foi submetida previamente à avaliação do plenário do STF.
O desdobramento desse embate processual e institucional define os próximos passos da Corte em relação aos documentos entregues pelas autoridades policiais e aos trâmites exigidos pelo Ministério Público.
