O governo federal publicou, em 9 de outubro, um decreto com o objetivo de conter a alta no preço dos combustíveis no país. Desde o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a gasolina tem apresentado trajetória de alta, embora permaneça abaixo do pico de R$ 7,280 registrado no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Como é formado o preço dos combustíveis
De acordo com a Petrobras, o valor da gasolina no Brasil é composto por impostos federais (CIDE e PIS/COFINS) e estaduais (ICMS), além do custo do etanol anidro, misturado obrigatoriamente para reduzir poluentes e melhorar a resistência do motor. A margem de distribuidores e revendedores também influencia o valor final pago pelo consumidor.
Em outubro, a gasolina comum chegou a R$ 6,540 por litro, representando um acréscimo de quase R$ 1,50 em relação aos R$ 5,05 cobrados em janeiro de 2023. Especialistas apontam que essa oscilação reflete tanto a política de tributação quanto as variações do mercado internacional.
Evolução de preços nos últimos governos
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o valor mínimo da gasolina comum caiu para R$ 3,818 em maio de 2020, no início da pandemia de Covid-19, devido à retração na demanda global. Posteriormente, os preços voltaram a subir e alcançaram a máxima de R$ 7,280 em maio de 2022.
O professor titular de Economia da UFPE, Ecio Costa, destaca que o início da guerra entre Rússia e Ucrânia em 2022 provocou disparada no valor do barril de petróleo.
“Naquele momento, a Petrobras adotava a política de paridade com os preços internacionais (PPI), onde todo ajuste no preço do barril de petróleo e do câmbio era repassado diretamente para as distribuidoras e para o preço da bomba para os consumidores finais”, explica Costa.
Ainda segundo o especialista, a intervenção do governo Bolsonaro foi limitada, concentrando-se na criação de um teto de 18% para a cobrança do ICMS sobre o combustível, medida que gerou alívio temporário.
Mudanças na política de preços e impacto internacional
No atual governo Lula III (2023 – 2026), o professor aponta a adoção de um “abrasileiramento” do preço da gasolina, com o “abandono por completo” da paridade internacional, permitindo que a Petrobras controle de forma artificial os valores para evitar choques externos.
Apesar disso, conflitos geopolíticos, como a tensão entre Estados Unidos e Irã, somados à retirada do teto do ICMS, pressionaram a alta recente, mesmo com o câmbio em patamar mais baixo, avalia o economista.
“Além disso, há uma defasagem muito grande entre os preços internacionais e o preço aqui no Brasil, porque o governo tem feito um ‘represamento’ dos preços dos combustíveis”, explica.
Dados da StoneX de 8 de setembro indicam que o diesel da Petrobras estava 95,5% mais barato que o importado (diferença de R$ 3,11 por litro), enquanto a gasolina registrava defasagem de 51,3% (R$ 1,31 por litro).
“O governo também vem aplicando uma política de desoneração dos impostos federais sobre o diesel, principalmente, o que é mais uma manipulação de preços e que, provavelmente após a eleição, deve ser revertido. Aí você vai ter um pico de elevação no preço do diesel e provavelmente também da gasolina.”
Detalhes do novo decreto federal
Para mitigar os impactos inflacionários, a nova medida amplia a desoneração de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando por 30 dias — com possibilidade de prorrogação — os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) sobre a importação e comercialização de gasolina.
O texto também prorroga a desoneração do etanol em R$ 0,19 por litro e eleva a subvenção econômica aos produtores e cooperativas de R$ 0,25 para R$ 0,43. Adicionalmente, os importadores de óleo diesel rodoviário recebem subvenção de R$ 1,40 por litro por 30 dias, somando-se aos R$ 2,12 por litro já vigentes, em um programa que demanda investimento mensal de R$ 5,2 bilhões dos cofres públicos.
