Uma discussão sobre normas regimentais movimentou o Supremo Tribunal Federal quando o ministro Flávio Dino interrompeu uma fala de Dias Toffoli para pedir um aparte, gerando uma intervenção imediata do presidente da Corte, Edson Fachin.
O bate-boca sobre o regimento interno
O atrito começou logo após Toffoli esclarecer que continuaria acompanhando o julgamento, mesmo tendo se declarado suspeito por motivo de foro íntimo. Nesse momento, Dino solicitou a intervenção.
Fachin prontamente interveio e pontuou que qualquer solicitação de fala deve ser encaminhada diretamente à presidência, seguindo as normas do tribunal. A resposta de Dino foi imediata, afirmando que seguiria o regimento e que o aparte seria direcionado ao relator.
O presidente do STF rebateu e reforçou a exigência de que o pedido fosse feito formalmente à mesa diretora. Após um breve impasse onde Dino insistiu na norma regimental, Fachin acabou concedendo o espaço, ressaltando que o direito à fala decorria de sua autorização.
Críticas e menção a relatório da Polícia Federal
Com a palavra liberada, o ministro aproveitou para comentar o posicionamento de Kassio Nunes Marques, que também havia se declarado impedido de atuar no caso. Dino elogiou a postura do colega e defendeu a necessidade de cautela e ponderação nos julgamentos.
Em sua argumentação, o magistrado também resgatou o pronunciamento de Toffoli e mencionou um documento elaborado pelos investigadores federais. Segundo ele, o material nunca passou por avaliação do plenário e foi tratado apenas em uma reunião informal.
