Um grupo composto por mais de 180 personalidades, incluindo ex-ministros, economistas, juristas e empresários, divulgou um manifesto neste domingo (13) em desagravo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Assinaturas de peso na política e na economia
Entre os signatários do documento estão figuras de destaque de diferentes gestões presidenciais. Participam da iniciativa o ex-ministro da Justiça do governo FHC, José Carlos Dias, o ex-ministro da Justiça na gestão Dilma, José Eduardo Martins Cardozo, e o ex-ministro da Fazenda de FHC, Pedro Malan. A lista também conta com renomados economistas como André Lara Resende, Persio Arida, Edmar Bacha e Armínio Fraga.
Defesa da legalidade e investigações rigorosas
O texto é direcionado a Fachin e expressa solidariedade integral às decisões tomadas para blindar a autoridade da Suprema Corte. Segundo o manifesto, as medidas visam garantir a apuração estritamente imparcial e rigorosa de denúncias graves reveladas recentemente, sempre respeitando o devido processo legal.
Os autores da carta sustentam que a punição de eventuais infratores da lei e a averiguação completa dos episódios são condições inegociáveis para resgatar a credibilidade das instituições democráticas do país.
Exigência de transparência e sessão pública
O grupo destacou a importância de total abertura nas apurações e na sessão plenária agendada para o próximo dia 15 de setembro, exigindo que o evento ocorra de maneira pública. No documento, o momento atual é classificado como a crise mais severa enfrentada pelo STF e uma das maiores da trajetória republicana brasileira.
Cobrança por reformas institucionais no Judiciário
Para conturbar o cenário atual, o manifesto aponta a necessidade imperativa de mudanças estruturais na Justiça. Tais reformas devem ser capazes de blindar a corte contra a influência de interesses econômicos, políticos ou pessoais, além de elevar os padrões de conduta, reforçar a colegialidade, garantir a imparcialidade e ampliar o controle social.
Por fim, os signatários reforçam que a Suprema Corte brasileira jamais deve permitir a submissão de sua jurisdição a agendas particulares que representem ameaças diretas à democracia constitucional.
