A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) oficializou a criação de uma força-tarefa voltada para o atendimento imediato a emergências sanitárias em território baiano. A medida, oficializada no Diário Oficial do Estado, abrange a atuação em surtos, epidemias, pandemias, além de tragédias naturais, ambientais e acidentes tecnológicos.
Diretrizes e planejamento estratégico
O decreto estabelece as normas, funções, estratégias de comando e os protocolos operacionais necessários para a execução das atividades de vigilância, preparação e pronta resposta.
Entre as principais frentes de preparação estão a atualização de planos estratégicos, a criação e revisão de fluxos e protocolos de atendimento, o treinamento contínuo das equipes envolvidas, a ampliação da capacidade operativa da rede de serviços e a integração entre diferentes órgãos para uma atuação unificada.
Medidas sanitárias excepcionais
Em cenários de crise, a nova regulamentação autoriza a aplicação de diversas providências de controle epidemiológico.
O texto legal contempla a realização de exames obrigatórios, testes laboratoriais compulsórios, coleta de material biológico, isolamento de pacientes, quarentenas, imunização em massa e a administração de tratamentos direcionados, além de investigações detalhadas de campo.
O documento também prevê a possibilidade de adoção de barreiras sanitárias, que incluem proibições temporárias e excepcionais para o fluxo de pessoas na entrada e saída do estado, bem como restrições de circulação entre diferentes municípios baianos.
