A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou a decisão de rejeitar alterações contratuais pleiteadas para usinas termelétricas geridas pela Eneva, gerando um cenário de forte instabilidade regulatória no setor elétrico nacional.
Prazo limite e negociações em andamento
Essa negativa da autarquia reguladora surge justamente nas vésperas do encerramento do prazo para que os envolvidos alcancem um consenso definitivo sobre a proposta em discussão no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU). A data limite para essa conciliação foi estipulada para esta terça-feira (22).
Reunião decisiva nesta tarde
Para contornar o impasse regulatório, está agendada para esta tarde uma reunião estratégica que reunirá membros do TCU e os representantes legais das companhias e órgãos envolvidos.
O objetivo principal desse encontro é debater os desdobramentos futuros e definir quais serão os próximos passos diante do cenário atual de indefinição jurídica e contratual.
