Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro comunicaram ao Supremo Tribunal Federal que os encontros entre o político e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, serão restabelecidos. O término do prazo de 90 dias imposto pelo ministro Alexandre de Moraes ocorreu neste domingo, 11.
Retomada do agendamento
De acordo com a defesa, as solicitações de visitas voltarão a ser encaminhadas diretamente ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar. O procedimento seguirá o formato adotado anteriormente, mantendo em vigor todas as demais limitações judiciais aplicadas ao ex-presidente.
Em petição protocolada no início de outubro, os defensores sustentaram que a continuidade de um regime de exceção para o acesso de familiares já não se justificava. O documento solicitava que os protocolos de segurança e fiscalização ficassem a cargo exclusivo das forças responsáveis pela custódia domiciliar.
Motivação da sanção anterior
A interdição temporária havia sido decretada em julho pelo ministro Alexandre de Moraes. Naquela oportunidade, o magistrado entendeu que o parlamentar teria atuado como canal para propagar um pronunciamento de teor político-eleitoral redigido pelo pai.
Enquanto cumpre prisão domiciliar sob rigorosas normas judiciais, o ex-presidente viu o período de restrição se esgotar. A defesa havia argumentado previamente pela revisão da medida, destacando a proximidade do encerramento da proibição imposta pela Suprema Corte.
O cenário político recente também é marcado pela disputa presidencial, cujo segundo pleito ocorreu em 25 de outubro. No primeiro turno, Flávio liderou a corrida com 47,03% dos votos válidos, seguido por Lula, que alcançou 45,16%, conforme registros oficiais do Tribunal Superior Eleitoral.
