Um registro em vídeo com declarações do ex-ministro Eros Grau repercutiu amplamente nas redes sociais, coincidindo com um momento de instabilidade enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal.
Críticas ao afastamento da Carta Magna
Nas imagens que circulam na internet, o jurista expressa perplexidade com a postura de magistrados que, em sua visão, deixaram de pautar suas decisões estritamente na Constituição Federal, substituindo-a por critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Grau ressalta que tomava suas próprias decisões com base exclusiva na lei magna e avalia que a Corte se excede quando ultrapassa esses limites.
O ex-magistrado também pontua que eventuais insatisfações com normas jurídicas não dão o direito de descumpri-las. Segundo ele, caso uma legislação desagrade aos julgadores, o caminho adequado é buscar alterações por meio da participação no Poder Legislativo, atravessando a Praça dos Três Poderes.
Trajetória acadêmica e passagens pelo tribunal
Nascido há 86 anos, Eros Grau construiu sólida carreira no direito e na educação. Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1963, atuou por quarenta anos como advogado antes de chegar ao STF em junho de 2004, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele permaneceu na Corte até agosto de 2010, período em que presidiu a 2ª Turma.
No meio acadêmico, acumulou os títulos de doutor, livre-docente e professor titular pela Faculdade de Direito da USP no Largo São Francisco — onde, inclusive, lecionou para ministros atuais como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Sua carreira como docente também passou por instituições de peso como Unicamp, FGV e universidades francesas como a Paris 1 (Panthéon-Sorbonne).
Histórico político e a relatoria da anistia
A trajetória de Grau inclui forte resistência durante o regime militar. Militante do Partido Comunista Brasileiro, foi preso e torturado no ano de 1972. Anos mais tarde, atuou como consultor da Bancada Paulista na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e integrou a Comissão Especial de Revisão Constitucional em 1993.
Como ministro do Supremo, foi o relator da ADPF 153, ação proposta pela OAB que questionava a Lei da Anistia. Mesmo tendo sido vítima de tortura durante a ditadura, seu voto vencedor estabeleceu que a norma deveria ser compreendida conforme o contexto histórico de sua criação, entendendo que o perdão amplo a civis e agentes estatais não violava os preceitos fundamentais.
