Magistrados do Supremo Tribunal Federal avaliam a possibilidade de um pedido de vista para paralisar a análise sobre postagens que ligam o senador Flávio Bolsonaro à suposta remoção do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
Conflito de decisões entre ministros
O plenário da Corte deve avaliar em breve entendimentos divergentes emitidos pelos ministros André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux a respeito da remoção dessas postagens das plataformas digitais.
A polêmica teve início quando André Mendonça, atuando como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou a exclusão de uma postagem do comediante Antonio Tabet que afirmava que o parlamentar pretendia retirar o título da santa.
Reviravoltas e impacto na campanha
No domingo seguinte, Flávio Dino reverteu a determinação, permitindo que o conteúdo de Tabet voltasse ao ar e argumentando que a censura prévia poderia ferir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Já na segunda-feira, Luiz Fux acatou um recurso da campanha do senador e restabeleceu a ordem inicial de Mendonça, fazendo com que a obrigatoriedade de apagar a publicação voltasse a vigorar.
Caso ocorra uma interrupção por pedido de vista durante a votação no plenário, prevalecerá provisoriamente a diretriz estabelecida por Fux, por ter sido a manifestação mais recente sobre o caso.
O desfecho do caso no plenário definirá os limites para a circulação de conteúdos eleitorais sensíveis na reta final da disputa política, evidenciando as divergências jurídicas na cúpula do Judiciário brasileiro.
