O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta quinta-feira, 1º, a retomada do mandato de Paulo Curió (União Brasil) como chefe do Executivo municipal de Turilândia, no Maranhão. O político estava afastado de suas funções públicas por mais de nove meses em decorrência de investigações sobre corrupção.
Investigação sobre desvio milionário
O prefeito beneficiado pela decisão da Suprema Corte é apontado pelo Ministério Público maranhense como suposto integrante de uma facção criminosa estruturada para desviar R$ 56 milhões dos cofres públicos do município. A defesa do político nega todas as acusações formalizadas no processo.
O caso veio à tona no final de dezembro de 2025, quando uma operação especial resultou na prisão preventiva do político do União Brasil. Embora a detenção tenha sido revogada pela Justiça em maio, o Tribunal de Justiça do Maranhão havia prorrogado o afastamento do cargo por mais 180 dias em julho, determinação que perdeu efeito com a nova ordem do STF.
Medidas cautelares e restrições impostas
Embora tenha autorizado o retorno imediato à administração municipal, o ministro estabeleceu uma série de restrições judiciais. O gestor precisará cumprir obrigações cautelares rigorosas durante o exercício de suas funções.
Entre as determinações, Paulo Curió continuará obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica para monitoramento. Além disso, o magistrado proibiu expressamente qualquer tipo de contato com os demais investigados e determinou a proibição de firmar contratos com empresas que estejam sob suspeita na apuração do esquema fraudulento.
A denúncia apresentada aponta que o suposto esquema criminoso contava com a participação de agentes públicos da prefeitura, parlamentares municipais e empresários da região. Em sua justificativa, o relator argumentou que a manutenção de medidas restritivas severas depende de circunstâncias atuais e da persistência de riscos processuais, destacando que a denúncia foi formalizada em janeiro de 2026 sem o devido juízo de admissibilidade pelo tribunal estadual até o momento.
Reeleito no pleito de 2024, o político acumula histórico político na região e o caso segue gerando debates no cenário jurídico e político nacional.
