O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que institui a terceira etapa do Desenrola Brasil. A iniciativa, revelada a poucos dias do primeiro turno eleitoral marcado para 4 de outubro, destina R$ 15 bilhões para que a União adquira débitos diretamente dos credores, oferecendo abatimentos mínimos de 90% aos inadimplentes.
Quem pode participar e quais dívidas entram no programa
Esta nova modalidade tem potencial para beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas. O planejamento oficial aponta que até R$ 150 bilhões em débitos podem ser abrangidos, com uma projeção efetiva de renegociação na faixa de R$ 75 bilhões.
Estão elegíveis compromissos financeiros de natureza bancária e não bancária que atinjam o teto de R$ 10 mil no valor original. O perfil da inadimplência exige atrasos compreendidos entre 720 e 1.600 dias, o que representa um intervalo de dois a quatro anos e meio.
Funcionamento dos leilões e regras para os credores
Diferentemente das edições passadas, o processo funcionará por meio de leilões onde a União comprará os débitos. A prioridade será dada aos credores que propuserem os maiores descontos, repassando integralmente a bonificação ao consumidor. Caso o governo adquira uma obrigação com abatimento de 90%, o cidadão receberá exatamente o mesmo percentual de alívio, quitando o restante à vista ou de forma parcelada com incidência de juros.
Outra exigência é que cada instituição credora apresente a totalidade dos débitos de um mesmo indivíduo que se enquadrem nos critérios, impedindo a seleção parcial de contas. A execução operacional poderá contar com a participação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
O cronograma oficial estabelece o recebimento das propostas para dezembro e a seleção dos lances em janeiro de 2027. A formalização dos contratos e a aplicação dos abatimentos estão agendadas para fevereiro.
Cenário de endividamento no país
As duas fases anteriores do Desenrola Brasil atenderam 25 milhões de cidadãos e movimentaram R$ 75 bilhões em renegociações. A primeira etapa injetou R$ 53 bilhões em mais de 8 milhões de negociações, enquanto a segunda registrou R$ 22 bilhões em 5,5 milhões de operações.
Apesar dos esforços, o cenário de inadimplência permanece desafiador. Levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC) apontou que 82% das famílias brasileiras estavam endividadas. O grupo com faturas vencidas alcançou 30%, e 20% comprometiam mais da metade da renda mensal com débitos.
Complementando esse panorama, dados do Tesouro Nacional registraram 84 milhões de negativados. O volume total de obrigações com atraso de até cinco anos somava R$ 592 bilhões, sendo que cada brasileiro acumulava, em média, quatro pendências que totalizavam R$ 7 mil.
Pacote de medidas econômicas e sociais
O lançamento do novo Desenrola integra uma sequência de ações econômicas e sociais implementadas pela gestão federal na reta final da campanha. Em meados de setembro, o Bolsa Família passou por um reajuste de 15%, elevando o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691.
Semanas antes, foi sancionada a extinção da alíquota federal de 20% incidente sobre compras internacionais de até US$ 50. Adicionalmente, o governo prometeu a distribuição gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) da semaglutida, princípio ativo presente em medicamentos para emagrecimento.
Em paralelo, foi anunciada uma medida provisória com o objetivo de proibir as apostas esportivas e os jogos virtuais, conhecidos como bets, em território nacional. Pesquisas de opinião recentes indicam ampla concordância da população com a restrição dessas plataformas.
