O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal, adotou um tom irônico para suspender uma determinação recente de seu colega Flávio Dino que permitia a circulação de conteúdos falsos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.
O embate entre os ministros do STF
Utilizando um trecho em destaque em seu despacho, Fux questionou a lógica por trás da medida anterior. Em pergunta retórica, o magistrado indagou se faria sentido a mais alta Corte do país ordenar a veiculação de uma mentira comprovada, respondendo de forma categórica com um “não”. O conflito surgiu após Dino estender os efeitos de uma decisão para beneficiar terceiros fora do processo inicial, derrubando uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral que exigia a remoção de postagens falsas sobre uma suposta tentativa do parlamentar de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Contradição institucional e jurisprudência
Para fundamentar sua posição, Fux resgatou entendimentos consolidados da própria Corte, como os inquéritos voltados ao combate às fake news e às milícias digitais. Nesses procedimentos, o tribunal já havia validado medidas duras contra a desinformação sob o argumento de que a liberdade de expressão não pode servir para destruir a democracia e as instituições.
O magistrado fez questão de ressaltar que a intenção não é enfraquecer garantias fundamentais, mas sim coibir o abuso desse direito, apontando uma clara contradição institucional caso o STF permitisse a propagação de conteúdos já desmentidos pela própria emissora que os veiculou originalmente, a GloboNews.
Próximos passos no plenário
A medida cautelar emitida por Fux de forma monocrática agora aguarda o crivo dos demais ministros. O plenário da Corte deverá analisar o caso e decidir se mantém ou derruba a suspensão imposta ao ato de Dino.
