O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, oficializou nesta quinta-feira (1º) a recondução de Cristiano Zanin ao posto de ministro substituto da Corte Eleitoral, em cerimônia realizada pela manhã a apenas três dias do primeiro turno das eleições presidenciais.
Demora na posse gera atrito entre tribunais
Apesar de a escolha ter sido sacramentada em 3 de setembro pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a formalização precisou ser cobrada diretamente pelo gabinete do magistrado para enfim acontecer.
Esse hiato gerou desconforto nos bastidores do STF, onde a medida era tratada como um trâmite meramente burocrático e automático após o aval da Suprema Corte.
Justificativa e contestação oficial
Durante um longo período, a cadeira do magistrado seguiu nominalmente desocupada na página oficial da Justiça Eleitoral na internet, motivando questionamentos sobre a lentidão do processo.
Enquanto a assessoria do TSE atribuiu a demora a uma agenda intensa de posses, integrantes do STF rejeitaram o argumento, pontuando que o posto pertence exclusivamente aos ministros da Corte e poderia ter sido regularizado a qualquer momento.
Impacto político e fiscalização eleitoral
O episódio ganhou relevância no cenário político nacional por causa de seus reflexos diretos em uma Ação ajuizada pelo partido Solidariedade junto ao STF, que questiona a composição dos magistrados encarregados de fiscalizar a propaganda eleitoral.
Caso a legenda obtenha sucesso no pedido de substituição — que atualmente mira Nunes Marques e André Mendonça —, nomes como Gilmar Mendes e Cristiano Zanin poderiam herdar a supervisão da propaganda, cenário que dependia impreterivelmente da posse oficializada.
Com a efetivação de Zanin na véspera do pleito, o episódio é encerrado e a relação institucional entre as duas cortes superiores ganha um alívio momentâneo.
