A senadora Damares Alves cobrou explicações formais do Ministério da Saúde, comandado por Alexandre Padilha, acerca dos protocolos de segurança adotados pelo governo na aquisição e distribuição de medicamentos de alto custo determinados por via judicial. A movimentação ocorre na sequência de desdobramentos policiais que revelaram esquemas ilícitos envolvendo substâncias voltadas a tratamentos oncológicos.
Investigação policial mira o comércio irregular As suspeitas ganharam força após uma operação conduzida pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, batizada de Placebo, que mapeou quase quatro dezenas de potenciais vítimas do esquema. O levantamento preliminar aponta que sete pacientes faleceram durante o transcurso dos tratamentos, embora as autoridades ainda apurem se há nexo causal entre os óbitos e as irregularidades nos fármacos investigados.
Requerimento detalha exigências ao governo Por meio de um documento oficial protocolado no Senado Federal, a parlamentar exigiu que a pasta detalhe desde o montante de verbas federais direcionadas à judicialização da saúde até os critérios de validação de fornecedores, autenticidade e tabelas de preços. O texto questiona diretamente se a administração federal realiza o cruzamento de dados com registros da Anvisa, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União.
O objetivo principal do questionamento é averiguar se as barreiras administrativas atuais são suficientes para barrar o aproveitamento da vulnerabilidade de pacientes graves, evitando assim o superfaturamento de itens, direcionamento de contratos a empresas específicas e o escoamento de mercadorias sem procedência legal.
Histórico de cobranças e foco na fiscalização A ofensiva legislativa também resgata um questionamento anterior enviado à pasta em abril, motivado por outra investigação distrital sobre o desvio de remédios complexos. A autora do pedido ressalta que a intenção não é colocar em xeque o direito à Justiça na saúde, mas sim blindar os cofres públicos e os enfermos contra redes de adulteração e fraudes estruturadas.
