Zanin aciona STF e TSE por suposta quebra de sigilo por Deltan

Zanin aciona TSE e STF após suposta quebra de sigilo por Deltan Dallagnol

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin tomou medidas formais junto ao STF, ao Tribunal Superior Eleitoral e à Justiça Regional do Paraná para investigar uma suposta violação de seus sigilos fiscal e bancário, atribuída ao ex-procurador Deltan Dallagnol.

A origem da exposição dos dados

A ofensiva jurídica de Zanin teve início após a divulgação de que Deltan incluiu dezenas de páginas com informações financeiras e fiscais do magistrado no processo de seu registro de candidatura ao Senado pelo Paraná. Os dados em questão haviam sido coletados pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro em 2019 e, posteriormente, anulados pela Justiça.

A defesa do ex-procurador

Em manifestação divulgada nas redes sociais, Deltan Dallagnol alegou que sua equipe jurídica anexou cópias de procedimentos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o objetivo de rebater contestações à sua candidatura. Entre os documentos anexados estava uma reclamação disciplinar movida anteriormente por Zanin contra os procuradores, a qual continha os dados bancários do atual ministro.

Justificativa legal apresentada

De acordo com a nota emitida pelos advogados de defesa do ex-procurador, os autos das reclamações foram anexados na íntegra para evitar a omissão de qualquer trecho que pudesse influenciar a análise da Justiça Eleitoral. A defesa enfatizou que a intenção nunca foi expor o ex-advogado, mas sim garantir o pleno exercício dos direitos políticos e comprovar a elegibilidade do candidato.

Apesar das tentativas de contato com a assessoria de imprensa do político para obter esclarecimentos adicionais, nenhum posicionamento foi enviado até o encerramento da apuração.