O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a rede social Instagram remova, no prazo de 24 horas, uma postagem que vincula o senador Flávio Bolsonaro a alegações de lavagem de dinheiro envolvendo uma instituição financeira e uma produção cinematográfica. A ordem foi emitida pelo ministro Kassio Nunes Marques em resposta a uma ação movida pelo Partido Liberal contra a conta responsável pela divulgação.
Entenda a acusação contra os parlamentares De acordo com a legenda da sigla partidária, o material audiovisuais criava conexões entre aportes financeiros estaduais e o patrocínio de um filme sobre Jair Bolsonaro. Além disso, o conteúdo apontava tanto o senador quanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro como participantes de supostas irregularidades financeiras.
Os limites da liberdade de expressão na visão da Justiça Em sua fundamentação, o magistrado pontuou que a postagem ultrapassou os limites aceitáveis do debate e da crítica político-eleitoral. Nunes Marques destacou que vincular a imagem de um candidato a investigações criminais sem respaldo em provas sólidas tem o potencial de prejudicar sua reputação perante os eleitores às vésperas do pleito.
Dados do perfil e proibição de cópias Além da exclusão imediata do material original, a plataforma digital foi intimada a entregar informações de cadastro e registros de conexão que permitam a identificação do autor da página @lulapelaverdade. A determinação judicial abrange eventuais reenvios e versões duplicadas do conteúdo, mesmo aquelas editadas para burlar os sistemas de monitoramento.
Próximos passos do processo no tribunal A determinação possui natureza provisória e passará pelo crivo do plenário da corte eleitoral. Caso haja desrespeito à ordem, as contas envolvidas estarão sujeitas a sanções pecuniárias, enquanto os criadores da postagem serão notificados para apresentarem suas defesas formais nos autos.
