O destino da eleição para o governo do Rio de Janeiro está sendo decidido nesta quinta-feira, 8, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que avalia se o pleito terá ou não um segundo turno. O plenário analisa a situação da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e o pedido feito pela defesa para desistir de um recurso anterior contra a rejeição de seu registro.
Impacto dos votos na disputa
Ao todo, 274.411 votos foram atribuídos a Garotinho nas urnas, o equivalente a 3,17% dos votos válidos. Caso a Corte aceite anular essa contagem, Douglas Ruas (PL), que obteve 49,27%, ultrapassa a marca de 50% e garante a vitória já na primeira etapa do pleito. Por outro lado, se a Justiça Eleitoral mantiver os sufrágios no cálculo geral, Ruas enfrentará Eduardo Paes (PSD) no segundo turno, agendado para 25 de outubro.
Impasse jurídico e contestação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia negado a candidatura em setembro, após o encerramento do sistema eletrônico, o que manteve o nome do político disponível para os eleitores. Após o término da votação, Garotinho apresentou um pedido de desistência do recurso na última segunda-feira, 5.
A atitude gerou forte reação da coligação de Eduardo Paes, que acusa o adversário de adotar uma estratégia para interferir no resultado das urnas. Os advogados argumentam que o candidato recorreu e fez campanha amparado por decisões judiciais até o último momento, tentando manipular a definição sobre a existência ou não de um segundo turno.
Posicionamento da Procuradoria
O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, abriu consulta ao Ministério Público Eleitoral (MPE), cujo parecer foi favorável à aceitação da desistência. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, pontuou que, caso o tribunal recuse o pedido, a consequência jurídica deve ser a anulação dos votos.
Embora a jurisprudência da Corte restrinja a desistência de recursos pós-eleição para salvaguardar a vontade do eleitorado, a Procuradoria-Geral Eleitoral enxerga margem para uma exceção neste cenário específico do Rio de Janeiro. A decisão final dos ministros definirá o mapa político do estado para os próximos anos.
