O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Meta preste esclarecimentos formais a respeito das acusações feitas pelo Partido dos Trabalhadores sobre uma suposta restrição direcionada a publicações da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi assinada neste sábado, 10, pelo ministro substituto Marco Aurélio Bellizze.
Exigências de transparência e preservação de dados
Conforme o despacho da Justiça Eleitoral, a proprietária do Instagram e do Facebook precisa guardar rigorosamente todos os registros, dados de publicidade, métricas e logs de moderação vinculados ao processo. Além disso, a companhia deve detalhar, de maneira individualizada por perfil, todas as punições aplicadas desde 16 de agosto aos canais oficiais do petista e de apoiadores, o que engloba corte de alcance, exclusão de algoritmos de indicação e limitações nas ferramentas de busca.
A determinação do tribunal igualmente demanda explicações sobre falhas estatísticas registradas em vídeos postados em 7 de outubro, especificando se houve eliminação ou nova contagem de exibições.
Investigação sobre anúncios e inteligência artificial
Outro ponto exigido pelo TSE diz respeito aos motivos que levaram à desativação da conta de anúncios da chapa presidencial em 23 de setembro. A empresa norte-americana precisa esclarecer se detectou uma suposta rede com 255 contas operadas por inteligência artificial com o objetivo de atacar a candidatura governista, bem como quais medidas foram tomadas diante disso.
A corte solicitou ainda que a multinacional explicite a diretriz de remoção de candidatos dos sistemas de recomendação, especificando se o critério é aplicado de forma igualitária para todas as candidaturas envolvidas.
Metodologia sob análise e prazos processuais
Para embasar a investigação, o tribunal acionou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para detalharem os métodos utilizados nos relatórios que serviram de base para a representação judicial do PT. Tais dados tiveram como respaldo o projeto VigIA da Lupa, conduzido entre os dias 1º e 5 de outubro.
Assim que a empresa prestar os esclarecimentos solicitados, a coligação autora da ação e a Procuradoria-Geral Eleitoral disporão de 24 horas, cada uma, para apresentar suas manifestações sobre o caso.
Defesa da plataforma
A coligação petista sustenta que a conduta da big tech configura tentativa de interferência na disputa nas urnas, prejudicando a isonomia entre os concorrentes por meio do cerceamento seletivo de conteúdos políticos.
Em posicionamento oficial enviado à imprensa, a Meta classificou as denúncias como inverídicas. A empresa declarou que as alegações carecem de embasamento factual, apontou que instidbades técnicas abrangeram outros países e reafirmou seu cumprimento à legislação eleitoral e ao equilíbrio no uso de suas redes sociais.
