A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira, 8, a medida cautelar que afasta de suas funções o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o chefe de Inteligência Policial da instituição, Leandro Almada da Costa.
Formação de maioria na Corte
O colegiado referendou a determinação emitida inicialmente pelo ministro André Mendonça. O voto do relator recebeu o apoio dos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, consolidando o placar de três a zero.
Apesar de o ministro Gilmar Mendes ter interrompido a votação por meio de um pedido de vista para análise aprofundada, os dirigentes seguem afastados de seus cargos enquanto ocorrem as apurações sobre a elaboração de relatórios de inteligência voltados a monitorar autoridades.
Investigação e restrições internas
Além de ratificar o afastamento dos delegados, os magistrados aprovaram a abertura de procedimentos investigatórios na Corregedoria da PF para examinar a conduta de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, bem como a origem dos documentos em questão.
A decisão da Turma também proíbe a criação, circulação ou elaboração, mesmo no âmbito interno da corporação, de relatórios de inteligência que tenham como objetivo analisar atos funcionais de membros da magistratura, da advocacia pública e da polícia judiciária.
Fundamentos da decisão
Ao determinar a suspensão dos cargos, André Mendonça apontou grave ilicitude na produção dos documentos que foram tornados públicos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o relator, a chefia da PF encaminhou sigilosamente seis relatórios elaborados pela inteligência entre 3 e 31 de agosto. Os textos continham análises sobre decisões de Mendonça, posturas da Advocacia-Geral da União e investigações envolvendo o Banco Master e o INSS.
O magistrado classificou o material como um “nada jurídico”, destacando a ausência de elementos formais como timbre ou assinaturas, além de ressaltar ter sido submetido a um monitoramento irregular por mais de 30 dias.
O desdobramento ocorre em meio à crise institucional desencadeada após a revelação de mensagens e documentos obtidos a partir de investigações conduzidas pela corporação.
