STF deve definir rito de investigação contra Mendonça

Fachin deve explicar rito de investigação contra Mendonça no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tem a prerrogativa de detalhar nesta quarta-feira (16) o rito processual referente ao pedido de investigação que envolve o ministro André Mendonça.

Expectativa de suspensão

Existe a probabilidade de que Fachin também determine a suspensão da sessão agendada para 23 de setembro, cujo tema central seria a apuração contra Mendonça por suposto abuso de poder e direcionamento de investigação.

O andamento das discussões sofreu alterações após o pedido de vista formulado pelo ministro Flávio Dino durante a sessão realizada na terça-feira (15), o que paralisou a votação sobre a separação ou o julgamento conjunto dos casos de Mendonça e Alexandre de Moraes.

Avaliação dos bastidores

Entre os magistrados, o entendimento é de que seria incoerente prosseguir isoladamente com a análise de Mendonça enquanto o debate sobre a tramitação conjunta permanece paralisado. A tendência apontada nos corredores da Corte é pela separação dos processos.

O prazo regimental do pedido de vista de Dino é de até 90 dias, o que projeta a devolução dos autos para o mês de dezembro. Diante desse cenário, a cúpula do tribunal estima que a apreciação definitiva dos casos de Moraes e Mendonça possa ser empurrada para 2027.

Fontes internas indicam que o adiamento é visto com bons olhos por diferentes alas do Supremo, principalmente devido à proximidade do pleito eleitoral deste ano.

O episódio ocorrido na sessão de terça-feira foi considerado por integrantes da Corte como um momento de desgaste que fugiu ao controle, afetando negativamente a percepção pública acerca do tribunal.