O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), apresentou nesta segunda-feira, 14, em Brasília, um manifesto contundente que exige a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sob o lema “Ninguém está acima da lei”, o documento foi divulgado na véspera de uma sessão extraordinária da Corte.
O Brasil dividido entre a lei e a ilegalidade
Durante uma entrevista coletiva ao lado de lideranças da oposição, Portinho argumentou que a conjuntura atual vai muito além de uma simples polarização eleitoral. Para o parlamentar, o país está cindido entre aqueles que defendem o cumprimento das normas constitucionais e aqueles que as ignoram.
O texto, batizado de “O Brasil do lado da lei”, foi qualificado como uma iniciativa suprapartidária, reunindo assinaturas de diversos parlamentares de oposição. Entre os signatários estão nomes como Rogério Marinho, Carlos Jordy, Bia Kicis, Deltan Dallagnol e Gustavo Gayer.
Críticas ao sistema e exigência de afastamento
O senador direcionou duros ataques tanto ao ministro do STF quanto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando ambos de integrarem um pacto de proteção mútua focado na manutenção do poder em detrimento da população. O manifesto elenca quatro pilares principais: o pedido de impeachment de Moraes, a defesa intransigente da legalidade, o fim do arranjo político entre o Planalto e o magistrado, e o resgate de um país alinhado às regras jurídicas.
Pressão direcionada ao comando do Congresso
Além de formalizar o pedido de afastamento com base em um suposto histórico de arbitrariedades, Portinho aproveitou a ocasião para intensificar a pressão sobre o comando do Poder Legislativo. O alvo da cobrança é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a quem compete dar andamento inicial aos pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.
O congressista revelou que protocolou na semana passada um requerimento para convocar o Colégio de Líderes, mas que até o momento não obteve retorno formal, apesar de suas tentativas de contato direto. Comparando o atual momento político com os afastamentos de Fernando Collor e Dilma Rousseff, dos quais participou, Portinho concluiu que a iniciativa serve para acelerar o amadurecimento institucional e alertar sobre os riscos de o país operar à margem da lei.
