O Senado Federal realiza nesta quinta-feira (8), às 14h, a terceira sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala 6×1 e diminuir o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo a irredutibilidade salarial.
Calendário de votação e regras regimentais Antes de passar pelo primeiro turno de votação, o texto ainda precisa cumprir mais duas sessões de discussão, agendadas para terça (13) e quarta-feira (14). O regimento interno exige cinco etapas de debate prévias. Para a aprovação, a matéria exige o aval de pelo menos 49 dos 81 senadores.
Estratégias do governo e da oposição Enquanto a liderança governista tenta articular um calendário especial para acelerar a tramitação e concluir a votação antes do segundo turno presidencial em 25 de outubro — disputado entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) —, a oposição busca adiar a análise para o período pós-eleitoral. Senadores de partidos como PL, PP e Republicanos articulam estratégias e estudam apresentar emendas, o que poderia devolver o texto para nova análise na Câmara dos Deputados.
Detalhes da proposta em discussão Aprovada pela Câmara em maio e validada pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro, a PEC estabelece dois dias de folga remunerada por semana. A transição seria gradual: queda para 42 horas dois meses após a promulgação e o patamar final de 40 horas em 14 meses.
Se o plenário aprovar a proposta original sem alterações, o texto segue diretamente para promulgação. Caso ocorram modificações no Senado, a medida retornará para apreciação dos deputados.
