PF investiga fraude em remédios de alto custo do SUS

PF investiga superfaturamento de medicamentos de alto custo do SUS

A Polícia Federal deflagrou a Operação Alto Custo nesta sexta-feira, 25, para apurar suspeitas de desvios de verbas públicas direcionadas à aquisição de remédios caros pelo Sistema Único de Saúde.

O esquema de superfaturamento judicial

Conforme as investigações da corporação, a organização criminosa recorria a ordens judiciais para forçar o governo a pagar por tratamentos. O plano contava com a participação de advogados que protocolavam de forma recorrente cotações de preços com valores supostamente inflados na Justiça.

Atuação coordenada entre empresas e advogados

As evidências apontam que os papéis eram emitidos por companhias que também estão sob escrutínio policial. A suspeita principal é de que os profissionais do direito e os estabelecimentos comerciais operavam em conjunto para inflacionar artificialmente os custos, ampliando o montante de dinheiro público repassado para essas aquisições.

Mandados cumpridos em Minas Gerais

Como parte da ofensiva, agentes federais executaram sete mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Nova Lima e São João del-Rei. Durante as diligências, foram confiscados aparelhos celulares e papéis variados. O inquérito agora tenta rastrear outros possíveis envolvidos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que possam ter integrado a fraude.

Funcionamento das compras via judicialização

Normalmente, a obtenção de fármacos caros pela rede pública acontece por meio de compras diretas do governo ou mediante ordem da Justiça. Nessa segunda hipótese, os cidadãos acionam os tribunais para conseguir fármacos ausentes na rotina do sistema ou que tiveram o acesso negado pelas unidades de saúde. Caso o veredito seja positivo, o governo federal, os estados ou as prefeituras assumem a obrigação financeira de comprar os produtos farmacêuticos solicitados.