O subprocurador-geral da República Nicolao Dino assumiu a vice-presidência do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Ele é irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e passa a ocupar a segunda posição mais importante do colegiado, que é liderado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Contexto das investigações e o papel do Conselho
A posse ocorreu simultaneamente à divulgação de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens que citam Gonet e o banqueiro Daniel Vorcaro. Diante disso, o ministro André Mendonça, relator do caso, cobrou esclarecimentos da PGR. Gonet rebateu e pediu a invalidação do documento.
O chefe da PGR argumentou que a determinação para aprofundar as buscas é irregular. Na visão de Gonet, as provas obtidas são inválidas por terem dado início a uma apuração sem seguir o rito obrigatório para autoridades com foro privilegiado no STF.
Impacto na condução do processo
Como parte envolvida, Gonet está impedido de comandar uma eventual investigação contra si mesmo. Dessa forma, o caso será encaminhado diretamente ao CSMPF, sem qualquer intervenção ou participação do procurador-geral.
Cabe ao colegiado deliberar sobre a admissão da solicitação de investigação. Caso o grupo decida aceitar o pedido, caberá a ele a indicação do procurador encarregado de tocar o procedimento.
Durante o afastamento regimental de Gonet para este assunto, Nicolao Dino assumirá a presidência do colegiado de forma interina, guiando os rumos do conselho diante do impasse.
