A 22 dias do primeiro turno das eleições gerais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) n° 1.391, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel.
Motivação da Medida
De acordo com o governo federal, a ação tem a finalidade de assegurar o abastecimento e o fornecimento de óleo diesel no país em meio à instabilidade nos preços e na oferta de combustíveis, cenário agravado por conflitos internacionais como as guerras entre Rússia e Ucrânia e entre Estados Unidos e Irã.
Anúncio Prévio e Ações na Gasolina
O subsídio já havia sido revelado na quarta-feira, 9, pelo próprio chefe do Executivo. Na mesma ocasião, o presidente assinou um decreto que reduziu em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina, além de zerar os impostos incidentes sobre o etanol hidratado.
Regras e Prazos do Subsídio
Conforme o texto da MP, a ajuda financeira para o diesel vigorará por um prazo inicial de 30 dias, podendo ser estendida por igual período. O Palácio do Planalto divulgou que o montante da subvenção será de R$ 1 por litro, embora essa quantia específica não esteja explícita na norma. A definição do valor exato ficará sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda.
O Planalto destacou que o benefício permanecerá ativo “enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos”. Após o primeiro mês, qualquer prorrogação será decidida pela pasta econômica.
Impacto Financeiro
O novo auxílio se juntará a outra subvenção já existente, que é de R$ 1,12 por litro. Essa combinação gera um reflexo financeiro estimado em R$ 5,5 bilhões por mês para os cofres públicos.
