O governo da Flórida acionou a Justiça dos Estados Unidos para exigir que a Meta imponha restrições severas ao uso do Facebook e do Instagram por crianças e adolescentes, incluindo o bloqueio de contas e limites diários de tempo.
Pedidos de restrição e bloqueio de contas
Protocolado nesta quarta-feira, 7, o pedido exige que a empresa identifique e delete perfis de usuários com menos de 14 anos residentes no Estado. Para a faixa etária entre 14 e 17 anos, a solicitação determina uma tolerância máxima de duas horas diárias nas plataformas.
Além do controle temporal, o Estado requer a desativação de ferramentas viciantes, como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos. O plano também prevê o bloqueio total no envio de mensagens após o esgotamento do tempo permitido e o fim dos anúncios direcionados para menores.
Acordo recusado e processo mantido
A iniciativa surge logo após a Meta fechar acordos bilionários, avaliados em até US$ 18 bilhões, com outros 48 estados norte-americanos e o Distrito de Colúmbia para encerrar investigações sobre os impactos das redes na saúde mental juvenil. A Flórida recusou a composição, julgando as exigências do pacto muito brandas, e optou por seguir com a disputa judicial de forma isolada.
As acusações centrais apontam que a companhia projetou deliberadamente sistemas para promover o vício e enganou o público a respeito da segurança dos aplicativos. A legislação estadual vigente já veta perfis para menores de 14 anos e demanda consentimento parental para adolescentes de 14 e 15 anos.
Defesa da Meta e próximos passos
Em resposta às cobranças, a empresa responsável pelas plataformas classificou a medida como infundada e sugeriu que as autoridades direcionem investigações a concorrentes como TikTok e YouTube. Até o momento, o tribunal norte-americano não divulgou nenhuma sentença sobre o pedido de liminar.
