O Senado Federal agendou para a próxima terça-feira (6), logo após o primeiro turno das eleições, a abertura dos debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição que extingue o modelo de trabalho de seis dias laborais para um de folga. A discussão foi pautada pelo comando da Casa e pode acelerar a tramitação da matéria.
Articulação política e prazos no Congresso
A Mesa Diretora da Casa legislativa destacou que o assunto possui grande impacto social e será tratado com prudência, ponderação e consideração aos diversos pontos de vista. Além da sessão de terça-feira, foram agendadas reuniões para quarta-feira (7) e quinta-feira (8).
Embora o regimento interno exija cinco sessões de debates antes de submeter uma PEC ao plenário, esse cronograma pode ser reduzido se houver consenso entre as lideranças partidárias. Caso isso ocorra, o texto poderá ser apreciado em plenário ainda na semana que antecede o segundo pleito, marcado para 25 de outubro.
Impacto eleitoral e prioridade governamental
A iniciativa de abolir o regime de seis dias de trabalho é apontada como uma das principais bandeiras da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O chefe do Executivo utilizou as redes sociais para demonstrar gratidão pela iniciativa da presidência do Senado, classificando a alteração como indispensável para o país e reafirmando o compromisso do governo com o tema.
O presidente também mencionou que a Câmara dos Deputados já avançou significativamente no assunto, demonstrando expectativa de que os senadores referendem a medida. Naquela Casa legislativa, a proposta obteve ampla maioria em maio, sendo aprovada no segundo turno por 461 votos favoráveis contra apenas 19 contrários.
Pressão sobre os parlamentares
Com o tema em evidência e a proximidade da disputa eleitoral, parlamentares e candidatos que ocupam cadeiras no Senado deverão se posicionar publicamente sobre a mudança nas leis trabalhistas. A expectativa é de que o debate mobilize diferentes setores da economia e da sociedade civil nos próximos dias.
