O ministro Edson Fachin, presidente do STF, assumiu nesta quarta-feira (9) a relatoria do Inquérito das Fake News, que estava até então sob a condução de Alexandre de Moraes. Com essa alteração, a Presidência da Suprema Corte passa a centralizar também investigações correlatas ao caso.
Novos trâmites processuais
Conforme a determinação oficial, todos os procedimentos associados ao inquérito passarão primeiro por uma análise da Presidência do STF. Posteriormente, os autos poderão ser remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à autoridade policial para a formulação de denúncias ou eventuais pedidos de arquivamento.
Crise institucional e investigações
A transferência de relatoria acontece em um cenário de forte tensão envolvendo magistrados da Corte, a Polícia Federal e apurações ligadas ao caso Master. Recentemente, Moraes solicitou a investigação de André Mendonça, ao passo que Mendonça ordenou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e de Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial.
Reviravolta na Polícia Federal
Ainda na quarta-feira, o ministro Flávio Dino anulou o afastamento e determinou o retorno imediato de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos seus postos. Em sua fundamentação, Dino apontou que a medida de afastamento poderia comprometer diligências em curso e destacou que o Partido Novo carecia de legitimidade para pleitear cautelares penais contra agentes públicos.
Situação de processos anteriores
Apesar da mudança na condução central do inquérito, as ações penais já formalizadas com base nas investigações de fake news continuam sob a responsabilidade de Alexandre de Moraes. Além disso, Fachin estabeleceu que todas as decisões e atos tomados anteriormente no processo mantêm plena validade jurídica.
