O governo norte-americano oficializou nesta sexta-feira, 9, um pacote de sanções severas contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) com o objetivo declarado de paralisar as operações da corte sediada em Haia. A ofensiva diplomática e econômica amplia o atrito entre Washington e a instituição global, além de ameaçar a relação com aliados europeus tradicionais.
Coincidência com o Prêmio Nobel da Paz
A ofensiva de Donald Trump ocorreu exatamente no dia em que a ex-juíza da corte Navi Pillay foi laureada com o Prêmio Nobel da Paz por sua trajetória na jurisdição penal internacional. O comitê da premiação destacou que a honraria serve como um alerta diante dos ataques políticos que as cortes internacionais sofrem atualmente.
Medidas econômicas e bloqueio de transações
De acordo com o secretário de Estado, Marco Rubio, a Casa Branca busca impedir que cidadãos norte-americanos sejam processados pelo tribunal internacional. As restrições proíbem transações financeiras e podem alcançar empresas terceirizadas que prestam serviços para a corte, asfixiando o orçamento e a capacidade operacional da entidade.
A administração dos Estados Unidos exige que a corte encerre investigações contra aliados e norte-americanos. Washington manifesta oposição histórica ao órgão, sobretudo após a emissão de mandados de prisão contra autoridades israelenses, como o premiê Benjamin Netanyahu, e apurações anteriores sobre militares dos EUA.
Reação do tribunal e impacto na Europa
Representantes do TPI classificaram a decisão como uma tentativa de enfraquecer o Estado de Direito global e garantiram que as investigações sobre crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade prosseguirão normalmente, apesar dos obstáculos impostos.
Composto por 125 países membros, o tribunal depende de infraestrutura tecnológica, serviços bancários e seguros que agora entram na mira das restrições de Washington. A situação coloca governos da União Europeia em um dilema estratégico, divididos entre a defesa da justiça internacional e a aliança militar e econômica com os Estados Unidos.
Diante do cenário adverso, funcionários do tribunal já articulam alternativas para mitigar os danos, como a troca de softwares corporativos por ferramentas de código aberto e a busca por novos parceiros financeiros. Enquanto isso, o governo norte-americano sinalizou que poderá conceder licenças temporárias, mas mantém a pressão por mudanças drásticas na conduta da justiça internacional.
