O governo de El Salvador planeja colocar em liberdade condicional antecipada até metade dos detentos acusados de colaborar com facções criminosas no país. A medida, que foi divulgada na terça-feira (13) pelo presidente Nayib Bukele durante entrevista coletiva na capital San Salvador, prevê o estudo individual de cada situação e a vigilância eletrônica ou física dos liberados pelas forças de segurança.
Contexto da criminalidade no país Segundo o mandatário, o objetivo da estratégia é distinguir os criminosos de alta periculosidade daqueles cuja participação nas organizações teve menor relevância. O plano busca flexibilizar a pena para indivíduos que acabaram envolvidos na dinâmica das facções devido ao contexto social em que viviam.
Para ilustrar o argumento, o chefe de Executivo mencionou a distinção entre um indivíduo que colaborou para ocultar um corpo e um jovem que apenas alertava os bandidos sobre a presença policial na região. Na visão do governo, embora haja infração à lei em ambos os casos, a proporção da culpa precisa ser ponderada.
Sobrevivência sob o domínio de facções O presidente argumentou que, durante anos, comunidades salvadorenhas viveram sob o domínio de grupos criminosos, que impunham regras por meio de ameaças e violência. Nesse contexto, segundo o presidente, algumas pessoas colaboravam com as gangues para sobreviver.
Mesmo com a soltura antecipada, os beneficiados seguirão fichados e reconhecidos judicialmente como culpados pelos delitos cometidos. Contudo, eles terão o direito de cumprir o restante da sanção em liberdade, desde que cumpram rigorosamente as exigências impostas pelo Estado. Até o momento, a administração central não divulgou o cronograma para o início da norma, as exigências exatas para a seleção ou o quantitativo exato de beneficiários.
Balanço das prisões em massa Desde março de 2022, momento em que o regime de exceção foi instaurado para combater facções como a Mara Salvatrucha (MS-13) e o Barrio 18, mais de 93 mil indivíduos foram detidos sob a suspeita de ligação com esses bandos.
Enquanto a estratégia de segurança pública resultou na queda drástica dos índices de homicídios no território nacional, de acordo com estatísticas governamentais, entidades de direitos humanos criticam duramente a gestão. Organizações apontam episódios de prisões sem provas e óbitos de detentos sob custódia do Estado, enquanto o Palácio Nacional sustenta que a ofensiva é imprescindível para retomar territórios dominados pelo crime.
