O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro utilizou as redes sociais para defender a abertura de novos processos de impedimento contra magistrados do Supremo Tribunal Federal, além da imposição de punições internacionais fundamentadas na Lei Magnitsky.
A pressão política e o debate sobre o indulto
A manifestação ocorreu em meio às discussões sobre um eventual perdão judicial ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema ganhou força após declarações do senador Flávio Bolsonaro, que prometeu conceder o benefício ao pai caso vença a disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicações recentes apontam que ministros da Suprema Corte ligados ao atual governo resistem à ideia de conceder o benefício ao ex-mandatário, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Diante desse cenário, Eduardo afirmou que buscará novas medidas punitivas e sanções estrangeiras até que os magistrados percam tais prerrogativas.
O histórico da Lei Magnitsky e os EUA
A legislação norte-americana citada pelo parlamentar foi criada originalmente para punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos, resultando no congelamento de ativos e em embargos financeiros em território dos Estados Unidos.
O mecanismo já foi acionado anteriormente contra autoridades brasileiras. Em 30 de julho de 2025, o governo de Donald Trump aplicou as penalidades ao ministro Alexandre de Moraes, estendendo as restrições em setembro à esposa do magistrado e a uma empresa da família. No entanto, o Departamento do Tesouro norte-americano revogou as sanções em 12 de dezembro do mesmo ano, encerrando o bloqueio.
