As equipes jurídicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do candidato Flávio Bolsonaro (PL) firmaram um entendimento nesta quarta-feira (14) para diminuir a judicialização na reta final da disputa eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, foi informado sobre o consenso alcançado.
Termos do entendimento jurídico
O pacto estabelece que uma coligação deve avisar a outra sobre possíveis irregularidades, permitindo a correção no prazo de até três horas. O recurso à justiça só ocorrerá caso as medidas para sanar os problemas não sejam adotadas.
A iniciativa busca desafogar a corte eleitoral, respondendo a críticas sobre o excesso de demandas. Na sessão de terça-feira (13), o ministro destacou que há uma “judicialização excessiva” em 2026.
Cobranças direcionadas às plataformas
Além do pacto de convivência, os advogados Angelo Ferraro, representante de Lula, e Maria Claudia Bucchianeri, que defende Flávio, uniram-se em cobranças às chamadas “big techs”. As equipes jurídicas exigiram que as empresas de tecnologia ofereçam tratamento igualitário, com foco especial nas ferramentas de inteligência artificial.
As demandas serão repassadas por Nunes Marques às companhias durante um encontro programado para quinta-feira (15). A coligação Brasil Pronto pra Mais apontou ao TSE que a tecnologia da Meta estaria beneficiando a campanha do PL na produção de imagens, ao passo que impõe barreiras a pedidos similares voltados ao atual presidente.
Canais de apoio e próximos passos
Apesar do avanço no diálogo, questões relativas a canais de WhatsApp mantêm divergências, como o grupo “Exército de Lula”, articulado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Os grupos políticos esperam que o tribunal estabeleça regras transparentes sobre a obrigatoriedade de registro de páginas mantidas por simpatizantes.
Os advogados pretendem alinhar uma solução com as coordenações partidárias ainda nesta quarta-feira. Caso o impasse persista, a definição sobre o tema caberá ao próprio TSE.
