O governo da Argentina divulgou oficialmente o seu novo programa voltado para estrangeiros que desejam obter a cidadania do país por meio de aportes financeiros. A iniciativa, revelada nesta sexta-feira, dia 2, estipula uma doação de US$ 350 mil ao Tesouro Nacional como porta de entrada para a naturalização acelerada.
Regras e alternativas de investimento
A apresentação oficial ocorreu na França, durante o evento Argentina Week, com a presença do ministro da Economia, Luis Caputo, e do chefe de Gabinete, Diego Santilli. Os pedidos começam a ser aceitos pelo governo entre os meses de outubro e dezembro.
Como opção ao pagamento a fundo perdido de US$ 350 mil, o investidor interessado pode optar pela aplicação de US$ 800 mil em um título público criado de forma exclusiva para esta finalidade.
Rigidez na aprovação e inclusão familiar
As autoridades destacam que o pagamento da taxa não assegura a aprovação automática do passaporte. Todos os candidatos serão submetidos a rigorosas checagens de antecedentes criminais, verificação patrimonial, confirmação de identidade, análise da origem dos recursos e histórico migratório. O processo visa impedir a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.
O programa contempla ainda a extensão do benefício aos familiares diretos. Cônjuges e filhos solteiros com idade entre 18 e 25 anos precisam realizar um aporte adicional de US$ 100 mil cada. Já para os dependentes menores de 18 anos, a taxa estipulada é de US$ 25 mil. Dessa maneira, uma família padrão composta por casal e dois filhos menores poderá garantir o processo pelo montante total de US$ 500 mil.
Origem do decreto e prazos
A base jurídica para a medida foi estabelecida em maio de 2025, quando o presidente Javier Milei assinou o Decreto 366/2025. A legislação abriu espaço para a naturalização de estrangeiros que façam aportes significativos, dispensando a exigência tradicional de dois anos de residência legal e contínua no território argentino.
Em julho do mesmo ano, a regulamentação avançou ao definir prazos e protocolos de segurança. A Direção Nacional de Migrações será o órgão responsável por avaliar cada caso, dispondo de um prazo máximo de 30 dias úteis para emitir uma resposta favorável ou o indeferimento da solicitação.
Segundo a administração federal, todo o capital captado por meio do programa será injetado diretamente na estratégia para fortalecer a estabilidade fiscal e financeira do Estado argentino.
