O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, cancelou de última hora o pronunciamento que realizaria nesta quinta-feira, dia 10. A manifestação pública estava inicialmente marcada para as 11 horas da manhã na sede da corte máxima do país.
Mudança de planos na Corte
A equipe de comunicação do magistrado havia confirmado a realização do discurso durante as primeiras horas da manhã, embora não tenham divulgado antecipadamente o assunto principal da pauta. Minutos mais tarde, os assessores comunicaram que a fala foi remarcada em data oportuna, sem novas previsões divulgadas até o momento.
O cancelamento ocorre em um momento de alta tensão institucional, exatamente um dia depois de o presidente do tribunal, Edson Fachin, anunciar um pacote de providências para mitigar a crise instaurada após o vazamento de mensagens trocadas entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Alterações no Inquérito das Fake News
Como parte das decisões adotadas para preservar a harmonia interna, Fachin determinou a remoção de Moraes da relatoria do célebre Inquérito das Fake News. Com a mudança, todas as deliberações e trâmites referentes à investigação passam a ser concentrados diretamente sob a responsabilidade da presidência do tribunal.
Criado em 2019 por ato do então presidente Dias Toffoli sem a realização de sorteio prévio, o inquérito segue em andamento com a finalidade de investigar ataques virtuais, ameaças, calúnias e notícias falsas que comprometam a segurança institucional do STF, de seus integrantes e de seus familiares.
Na última quarta-feira, dia 9, Fachin justificou as mudanças afirmando que sua gestão tem a obrigação fundamental de zelar pela integridade do colegiado, prevenindo conflitos e sobreposições de caráter processual.
Sessão extraordinária e investigação
O recuo no discurso de Moraes também sucede a convocação, feita por Fachin, de uma sessão plenária marcada para a próxima terça-feira, dia 15. O objetivo do encontro é debater a abertura de investigações sobre a suposta ligação do ministro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A controvérsia veio a público após o ministro André Mendonça, relator do caso do Banco Master desde fevereiro, retirar o sigilo dos autos em 1º de setembro. A medida ocorreu após a divulgação de diálogos nos quais o banqueiro buscava barrar investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
Desde então, Mendonça movimentou o caso ao solicitar explicações à PGR e tentar substituir a direção da Polícia Federal. A atuação do ministro e os desdobramentos do processo serão avaliados pelo plenário do STF na próxima semana.
