Uma investigação conduzida pela Polícia Civil da Bahia revelou um rombo de aproximadamente R$ 20 milhões aos cofres públicos de Salvador, provocado por um esquema criminoso de manipulação de impostos municipais. A Operação Valor Venal, realizada na última quinta-feira (17), resultou na prisão de quatro suspeitos e no afastamento de quatro servidores da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Como funcionava o esquema de redução do IPTU
O grupo criminoso é acusado de fraudar o cadastro de cerca de 700 imóveis na capital baiana com o objetivo de baratear o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As irregularidades beneficiavam sobretudo propriedades de alto padrão, grandes centros comerciais e terrenos supervalorizados, cujos descontos tributários alcançavam impressionantes 90%.
De acordo com o inquérito policial, o esquema contava com a atuação de despachantes. Esses intermediários ofereciam o serviço ilícito aos donos dos bens e realizavam as modificações diretamente no sistema informatizado da prefeitura, alterando critérios técnicos como o ano da edificação e a categoria de ocupação, essenciais para definir o valor de mercado da propriedade.
Impacto financeiro e casos emblemáticos
A manipulação dos dados cadastrais gerava uma distorção drástica na arrecadação municipal. Como exemplo, a polícia citou um imóvel avaliado em R$ 2,5 milhões que teve o valor de referência despencando para apenas R$ 287 mil no sistema da administração municipal. Com essa adulteração, o imposto anual desabou de R$ 29 mil para módicos R$ 2,8 mil.
Durante a operação, as autoridades cumpriram quatro dos cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça. Entre os alvos estão Mariuza de Carvalho Souza, apontada como a executora central das fraudes no sistema; Lavínia Maria Valle Oliveira, suspeita de integrar a cúpula do esquema; e Jeã Nascimento Moreira junto a Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos, acusados de captar e negociar com os clientes. Uma quinta investigada, Maria Isabel Regueira, está foragida na Espanha e segue sendo procurada.
Desdobramentos e investigação interna
Além dos mandados de prisão, a ação policial executou ordens de busca e apreensão, recolhendo diversos documentos e dispositivos eletrônicos. Todo o material passará por perícia técnica para rastrear a possível participação de novos envolvidos no caso.
O escândalo veio à tona em fevereiro, após um alerta interno emitido pela própria Sefaz, que acionou as autoridades policiais. A pasta municipal instaurou processos administrativos disciplinares e confirmou que já realizou o recálculo dos tributos que haviam sido ilegalmente reduzidos.
