Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da proposta de Gilmar Mendes para que o Supremo Tribunal Federal analise de forma unificada os processos conduzidos por Alexandre de Moraes e André Mendonça. A divergência partiu de Luiz Fux, que rejeitou a iniciativa durante a sessão plenária.
A origem da discussão na Corte
A questão de ordem foi levantada por Gilmar Mendes logo no início dos trabalhos. O movimento ocorreu após o presidente da Corte, Edson Fachin, decidir assumir pessoalmente a relatoria dos casos conectados ao escândalo do Banco Master.
Questionamentos sobre as relatorias
Antes da votação, Dino já havia demonstrado resistência quanto à prerrogativa de Fachin de avocar, de maneira individual, ações que antes pertencia ao acervo de Mendonça. O entendimento encontrou eco nos demais magistrados favoráveis à unificação.
Ao se alinhar à proposta, Cristiano Zanin destacou que a prioridade deve ser a checagem da validade das movimentações anteriores. Para o ministro, é inviável avançar em deliberações sem antes confirmar se os procedimentos seguiram os trâmites legais adequados.
Conforme argumentou Zanin durante o debate, ocorreu uma inversão nos procedimentos habituais da justiça. Enquanto isso, o ministro Luiz Fux posicionou-se de forma contrária ao entendimento da maioria, optando por acompanhar o voto de Fachin pela preservação dos autos de forma isolada.
