O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapassou uma linha perigosa e defendeu uma reformulação profunda no Judiciário, incluindo a retirada das competências criminais da Corte.
Crise de confiança e segurança jurídica
Durante uma entrevista coletiva realizada na última segunda-feira, 14, o parlamentar destacou que suas contestações ocorrem em prol da preservação da justiça. O posicionamento antecedeu a sessão extraordinária convocada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, após a repercussão de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Para ilustrar o cenário de instabilidade, o senador mencionou dados estatísticos que apontam que 56% dos cidadãos brasileiros não depositam confiança no órgão máximo da Justiça, enquanto apenas 9% confiam plenamente. Para ele, a falta de previsibilidade e a alteração de entendimentos conforme a conveniência dos magistrados revelam um quadro de forte deterioração institucional.
Proposta de mudanças estruturais
O parlamentar enfatizou que o debate atual não deve se restringir a polêmicas envolvendo magistrados específicos, mas abranger alterações estruturais.
A proposta defendida por ele prevê a modificação das atribuições do STF, retirando do tribunal a responsabilidade por julgamentos de natureza criminal, seja na atual legislatura ou na seguinte.
Críticas a inquéritos em andamento
Além da estrutura da Corte, o senador direcionou ataques contundentes a investigações específicas em curso. O chamado Inquérito das Fake News, aberto em 2019, foi rotulado por ele como um monstro que funciona como uma constante ameaça à sociedade, cobrando um desfecho rápido para os apuramentos em aberto.
No mesmo sentido, o político questionou a condução do inquérito sobre as emendas parlamentares sob a responsabilidade do ministro Flávio Dino. Segundo o representante da oposição, a investigação estaria acumulando múltiplos fatos e assumindo proporções preocupantes, correndo o risco de transformar-se em um novo foco de instabilidade semelhante ao investigatório anterior.
Por fim, o líder oposicionista ressaltou a importância da imparcialidade e exigiu o fim da seletividade nos processos investigativos. Conforme sua avaliação, a garantia de paridade e a total transparência são elementos indispensáveis para restaurar a normalidade democrática e institucional do país.
