O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou uma solicitação feita pelo ministro Alexandre de Moraes para unificar o julgamento de seu próprio caso com o do colega André Mendonça na mais alta corte do país.
Decisão e novas datas no plenário do STF
Com a negativa oficializada em despacho matutino, Fachin manteve inalterado o calendário estabelecido para a análise dos casos na corte. A plenária extraordinária exclusiva para debater a conduta de Moraes sob a relatoria de Mendonça segue marcada para o dia 15 de setembro.
Por outro lado, o processo sob a responsabilidade de Mendonça ficou agendado para a sessão ordinária que ocorrerá em 23 de setembro.
Justificativa de Moraes e investigações do Banco Master
Para tentar unir as pautas, a defesa de Moraes argumentou que havia um perigo real de conflito entre as decisões e de confusão no andamento processual, caso os temas fossem debatidos em momentos distintos.
As apurações que miram a conduta de Alexandre de Moraes surgiram a partir de dados obtidos pela Polícia Federal (PF) durante as investigações sobre o Banco Master. Os relatórios apontam uma suposta proximidade entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo um vasto histórico de mensagens trocadas via aplicativo.
Já o processo vinculado a André Mendonça diz respeito à apuração de sua atuação como relator dos procedimentos judiciais que também envolvem o mesmo banco investigado.
Argumentos de Fachin para a recusa
Em sua fundamentação jurídica, o chefe do STF apontou que o pleito apresentado por Moraes não poderia ser aceito no momento processual atual, visto que os objetos e contornos de cada caso estão bem delimitados e separados.
O magistrado concluiu que manter os autos em separado garante o andamento adequado dos trabalhos e preserva os limites das questões que serão submetidas ao escrutínio do plenário.
