O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou, por unanimidade, o registro da candidatura do empresário Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República para o pleito de 2026. O julgamento foi concluído no plenário virtual da corte com o voto da relatora, ministra Estela Aranha, seguido por todos os demais magistrados do colegiado.
Motivos da impugnação
A Ação que resultou no veto foi apresentada por figuras políticas como a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e a deputada estadual Paula Nunes (Psol-SP). Segundo o Ministério Público Eleitoral, o político falhou em comprovar sua filiação ao PRTB dentro do prazo legal estabelecido pela Justiça.
O órgão apontou que o empresário ainda mantinha vínculo com o União Brasil em abril, mês em que se encerrou o período limite para trocas partidárias visando a disputa.
Histórico e recursos da defesa
Embora estivesse inelegível, Marçal tentou viabilizar sua participação ao protocolar o registro minutos antes do encerramento do prazo, amparado por uma decisão provisória do TRE-SP que permitiu sua saída do antigo partido. A relatora do caso, contudo, avaliou que a medida cautelar era temporária e incapaz de assegurar o aval definitivo.
A defesa do candidato argumentou que existe um recurso pendente para derrubar sua condenação anterior e a respectiva inelegibilidade, que se estende até 2032. Para a corte, no entanto, a apuração pendente é insuficiente para reverter o quadro.
Com a decisão desfavorável, o candidato do PRTB perdeu o acesso às verbas do fundo eleitoral e ficou de fora dos debates televisivos, desdobramentos que marcam uma nova reviravolta na trajetória política do empresário.
