O governo japonês está empenhado em encontrar uma alternativa para minimizar os efeitos das punições planejadas pelos Estados Unidos contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), utilizando uma carência de 180 dias antes que as penalidades passem a valer.
A escalada de tensões com Washington
A administração do presidente Donald Trump comunicou que aplicará restrições à corte, abrangendo o bloqueio de bens e a proibição de negócios com companhias americanas. A juíza Tomoko Akane, que preside o tribunal e possui cidadania japonesa, já havia sido colocada na lista de alvos em agosto.
Contudo, a execução integral foi adiada para preservar operações essenciais do tribunal durante o período de carência. A contagem começou em 9 de outubro e vai até abril de 2027, oferecendo aos países-membros uma oportunidade de buscar entendimentos jurídicos ou diplomáticos. Representantes de Tóquio acreditam que os Estados Unidos buscam barganhar concessões dos signatários e monitoram possíveis mudanças na postura norte-americana antes do pleito legislativo de novembro.
O histórico de conflitos com a corte
Sediado na Holanda, o tribunal julga crimes de grande gravidade, como genocídio e crimes de guerra. Historicamente, sucessivas administrações norte-americanas temem que líderes e militares do país sejam alvos de processos devido a intervenções armadas.
A animosidade aumentou sob a gestão atual devido a apurações sobre a atuação militar no Afeganistão e à emissão de mandados de detenção contra o premiê israelense Benjamin Netanyahu e outros envolvidos. Washington exige modificações no Estatuto de Roma para afastar a jurisdição sobre cidadãos americanos, visto que o país não integra o tratado.
“Por enquanto, não temos muita escolha a não ser observar o que os Estados Unidos farão”, disse na terça-feira uma autoridade graduada do Ministério das Relações Exteriores do Japão.
A articulação diplomática de Tóquio
A premiê Sanae Takaichi levou o tema diretamente a Trump em setembro, apesar de alertas contrários de diplomatas estadunidenses.
“Senti que os Estados Unidos nutrem uma profunda desconfiança em relação ao TPI e que a situação é difícil”, disse Takaichi sobre sua conversa com Trump, ao discursar no parlamento na terça-feira.
O ministro Toshimitsu Motegi conversou com o secretário de Estado Marco Rubio para reforçar o respaldo japonês à instituição, enquanto o secretário-chefe do Gabinete, Minoru Kihara, confirmou que o diálogo continuará em instâncias de alto escalão. Diante do dilema geopolítico, o Japão assinou um comunicado conjunto com aliados reiterando firme apoio ao tribunal, equilibrando a aliança estratégica com os Estados Unidos e a defesa da justiça global.
