O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira, 8, a partir das 10h, a sessão plenária que vai definir o destino do registro de Deltan Dallagnol (Novo) para o Senado Federal pelo Paraná. O ex-procurador expressou nas redes sociais que a votação expressiva reflete a vontade popular e deve ser preservada pela Justiça.
Histórico do processo no TRE
Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia validado a postulação por maioria de votos. Na ocasião, a corte estadual concluiu que a saída do ex-integrante do Ministério Público Federal não teve a intenção de burlar as regras de inelegibilidade.
A decisão do relator no TSE
Contudo, na véspera da votação, o ministro relator Floriano de Azevedo Marques suspendeu a candidatura. O magistrado entendeu que o político deixou o MPF respondendo a procedimentos administrativos, o que configuraria tentativa de escapar da inelegibilidade, anulando também a contagem dos votos.
Intervenção da presidência do tribunal
Horas antes do pleito de domingo, 4, o ministro Kassio Nunes Marques, na presidência da corte, suspendeu a medida monocrática de Floriano. Dessa forma, a situação do registro retornou ao status de “deferido com recurso”, permitindo que o paranaense fosse contabilizado na apuração oficial. Ele conquistou a segunda colocação com 2.900.000 votos, alcançando 25,14% dos sufrágios válidos.
O recurso em análise questiona diretamente a liberação inicial concedida pelo tribunal paranaense, exigindo a rejeição definitiva do registro e a invalidação de todos os votos vinculados à chapa.
Caso o plenário confirme a regularidade da candidatura, as cadeiras do estado serão ocupadas pelos nomes mais votados no pleito, alterando a representação parlamentar atual. O caso está inserido na pauta de julgamentos da sessão colegiada desta quinta-feira.
