A Justiça determinou que João Teixeira de Faria, amplamente conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola arcam com uma indenização milionária de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. A sentença, divulgada nesta terça-feira (6), é fruto de uma ação ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) devido aos crimes sexuais praticados contra fiéis durante os rituais de atendimento na cidade goiana de Abadiânia.
Reparação individual para as vítimas
Conforme a determinação assinada pelo magistrado André Luiz Ligório, as pessoas que sofreram os abusos terão direito a compensações financeiras individuais tanto por danos morais quanto materiais. No entanto, o montante exato para cada caso será estipulado em uma fase processual posterior, exigindo a comprovação documental do vínculo com a instituição, a vivência dos abusos e a extensão dos prejuízos causados.
Destinação dos recursos e bloqueio de bens
Em relação aos R$ 20 milhões estipulados para a reparação coletiva, o destino da verba será definido no decorrer do processo. O foco principal é direcionar o dinheiro para iniciativas voltadas à prevenção e ao combate de crimes sexuais contra mulheres, com ênfase especial na região de Abadiânia. Além disso, a ordem judicial manteve congelados os ativos da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, propriedade vinculada ao médium situada em Anápolis.
Histórico criminal e investigações
O médium acumula acusações graves que englobam estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. As investigações coordenadas por uma força-tarefa especial do MPGO, instaurada no final de 2018, contabilizaram 67 vítimas com denúncias ativas. Outros 121 relatos acabaram não avançando na Justiça devido à prescrição legal ou à decadência do prazo para representação.
As apurações policiais e judiciais ganharam forte repercussão nacional culminando na prisão do réu em agosto de 2021, em Anápolis, após novos desdobramentos de investigações que apontavam abusos cometidos contra oito mulheres. A nova condenação representa mais um marco na responsabilização jurídica pelos atos cometidos no interior do centro espiritual.
