O Congresso brasileiro retomou nesta quarta-feira (7) o debate em plenário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A discussão marca a segunda sessão dedicada ao tema na Casa legislativa, após um longo período de estagnação.
O trâmite regimental e o cronograma
A primeira etapa de debates teve início na terça-feira (6), registrando a presença inicial de 47 parlamentares, embora com baixa adesão da oposição. A condução do processo está a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que sinalizou seguir rigorosamente o rito regimental.
Segundo a presidência, são necessárias cinco sessões de discussão antes que o texto possa ser votado em primeiro turno. Alcolumbre descartou o rito de urgência e indicou que a votação final poderá ocorrer apenas após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Em contrapartida, aliados do Executivo pressionam pela quebra dos interstícios regimentais para acelerar a aprovação ainda no mês de outubro.
Disputa política e propostas alternativas
Nos bastidores, o cenário é de forte polarização. O bloco oposicionista classifica a iniciativa como uma manobra eleitoral e orientou seus membros a esvaziarem o quórum nas sessões.
Por outro lado, o governo enxerga na pauta uma oportunidade estratégica para pressionar aliados de Flávio Bolsonaro (PL). A oposição defende um projeto alternativo encabeçado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), cuja tese sugere a diminuição da jornada acompanhada de redução salarial proporcional, desde que validada por negociação coletiva entre empregado e empregador.
Entenda o conteúdo da PEC
A matéria principal estabelece a transição para o modelo de cinco dias de labor por dois de descanso, fixando o limite de 40 horas semanais.
O texto original já obteve o aval da Câmara dos Deputados em maio e passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado até alcançar o plenário. As próximas sessões definirão se o ritmo da tramitação seguirá o cronograma padrão ou se sofrerá alterações por pressão política.
