A Agência Nacional de Telecomunicações desenvolve uma nova ferramenta gratuita chamada Anatel Protege, projetada para permitir que os cidadãos bloqueiem a abertura de novas linhas móveis utilizando seus números de CPF. A iniciativa tem como principal objetivo combater a onda de fraudes e golpes de subscrição no país.
Como vai funcionar o bloqueio de linhas móveis
O sistema opera de maneira semelhante ao BC Protege+, criado pelo Banco Central para impedir a abertura não autorizada de contas bancárias. Sempre que houver uma solicitação para habilitar um chip ou número de celular, as operadoras de telecomunicações serão obrigadas a consultar uma base de dados centralizada.
Caso o CPF do solicitante esteja com o status de restrição ativado, o processo de cadastro será imediatamente barrado. O acesso à plataforma será feito de forma simples com a autenticação pela conta Gov.br, garantindo total controle para que o titular ative ou desative o bloqueio sempre que achar necessário.
Desenvolvimento e integração com as operadoras
Documentos oficiais indicam que o projeto já se encontra em estágio avançado de elaboração pelo Subgrupo de Fraudes do Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública. Para viabilizar a checagem, a agência reguladora disponibilizará uma API que obriga prestadoras e provedores de internet a verificarem a situação do documento antes de concluir qualquer nova venda.
Embora o lançamento oficial ainda não tenha sido divulgado publicamente pela agência, o formato da ferramenta já foi apresentado formalmente às empresas de telefonia do mercado nacional.
Ferramentas atuais de segurança
Enquanto o novo mecanismo não entra em operação, os consumidores brasileiros já podem utilizar o portal Consulta Pré-Pago para verificar se existem linhas ativas vinculadas aos seus documentos em grandes operadoras como Claro, Vivo, TIM, Algar e Sercomtel.
Embora o site atual não exiba os números de telefone completos, ele aponta em quais empresas existem registros ativos. Caso o usuário identifique alguma irregularidade, a recomendação é entrar em contato imediato com a prestadora para solicitar o cancelamento e evitar maiores problemas com sua identidade.
