O Supremo Tribunal Federal estabeleceu nesta segunda-feira (14) as regras para a sessão plenária extraordinária marcada para esta terça-feira (15), quando será avaliada a Petição 16.662, referente às conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Detalhes da transmissão e contexto político
Com início agendado para as 10h, o julgamento terá transmissão ao vivo pela Rádio Justiça, TV Justiça e pelo canal oficial da Corte no YouTube. A deliberação acontece em um cenário de atritos nos bastidores entre Moraes e o ministro André Mendonça a respeito da condução das investigações.
Etapas do julgamento no plenário
Os trabalhos começarão com os protocolos tradicionais, que incluem a leitura da ata anterior e cumprimentos regimentais. Logo após, ocorrerá o pregão do processo, marcando o início oficial da análise da petição pelo colegiado.
O presidente da Corte e relator da matéria, Edson Fachin, fará a apresentação do relatório, definindo os pontos centrais que estarão em discussão. Em seguida, representantes da Procuradoria-Geral da República e advogados habilitados poderão apresentar sustentação oral, caso haja autorização.
Votação e histórico recente da relatoria
Após os debates e manifestações, Fachin proferirá seu voto. Na sequência, os demais magistrados expressarão suas posições seguindo a ordem regimental, permitindo que a presidência proclame o resultado ao término.
A definição do rito ocorre dias após Fachin assumir a relatoria do processo na sexta-feira (12), substituindo Mendonça na condução dos desdobramentos judiciais envolvendo o caso Master.
