O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta sexta-feira que as plataformas digitais removam postagens com mentiras envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e a imagem de Nossa Senhora Aparecida. A ordem foi emitida pelo ministro André Mendonça para cumprir acórdão definido pelo plenário da Corte.
Combate às mentiras na internet
A determinação alcança todo material difamatório que espalha a falsa alegação sobre a suposta retirada do título de padroeira do Brasil. Os ministros constataram que o conteúdo foi fabricado exclusivamente para prejudicar a candidatura opositora durante a disputa eleitoral.
As empresas de tecnologia receberam as notificações judiciais imediatamente após a conclusão do julgamento no plenário. O magistrado ordenou o bloqueio integral de qualquer arquivo que vincule o parlamentar ou seus parentes às inverdades sobre o símbolo religioso.
Entendimento do plenário
A decisão segue a diretriz aprovada pelo colegiado para conter acusações infundadas baseadas em propostas legislativas que nunca existiram. Com isso, a Justiça Eleitoral busca blindar o ambiente digital contra difamações e garantir cumprimento rápido pelas empresas.
Os magistrados consolidaram o entendimento de que postagens atribuindo ao congressista atos contra a religião católica são ilegais. Ficou estabelecida a obrigatoriedade de exclusão desse material, mantendo permitidas apenas críticas políticas legítimas e manifestações religiosas sem imputações falsas.
O acórdão consolida a atuação rigorosa do tribunal contra campanhas de desinformação, exigindo que o bloqueio das publicações inverídicas seja aplicado por todas as empresas que operam no território nacional.
