O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira, 30, que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar uma suposta sequência de atentados contra espaços e imagens religiosas em diversos Estados brasileiros nos últimos meses.
Envio de materiais à PGR
A determinação do magistrado também inclui o encaminhamento de todo o material reunido para a Procuradoria-Geral da República, sob a chefia de Paulo Gonet. A medida foi tomada após a avaliação de que os episódios podem configurar delitos de repercussão interestadual e graves violações aos direitos humanos.
Conforme explicou o ministro, a intervenção da Polícia Federal encontra respaldo na Constituição Federal, tendo em vista a necessidade de uma repressão uniforme e a aparente natureza de crimes contra os direitos humanos, o que pode resultar na centralização ou no desmembramento das apurações.
Relatos recebidos pelo gabinete
A ordem foi emitida no contexto de uma reclamação sob a relatoria de Dino, servindo como desdobramento de um despacho anterior proferido no domingo, 27, voltado à garantia da liberdade religiosa.
Segundo o magistrado, após aquela decisão, o seu gabinete passou a receber, por múltiplos canais, denúncias vindas de várias regiões do país sobre uma aparente onda de vandalismo contra símbolos de fé. Um dos episódios, inclusive, foi repassado ao seu conhecimento pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.
Exemplos de vandalismo pelo país
Para embasar a ordem de investigação, o despacho listou ocorrências registradas em diferentes pontos do território nacional. Entre os casos citados estão a destruição de uma escultura de Nossa Senhora das Graças em uma paróquia soteropolitana e ataques sucessivos a uma loja de artigos sacros em Londrina, no Paraná.
O relatório também apontou a destruição de peças sacras na Catedral de São Pedro, situada na cidade gaúcha de Rio Grande, atos de vandalismo contra uma representação de Nossa Senhora das Graças em Maceió e a ruína de uma imagem de Santa Dulce dos Pobres em solo baiano.
Ataques a templos de matriz africana
O panorama traçado pelo ministro abrangeu ainda crimes contra locais de culto de matriz africana. Em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um terreiro de umbanda teve oferendas, plantas e representações de orixás depredadas, além de furtos de objetos sacros. Um cenário semelhante ocorreu em um terreiro em Santo Amaro, na Bahia, onde um assentamento de Exu foi destruído.
Diante desse cenário, Dino apontou a existência de indícios de diversas infrações penais, que vão desde o vilipêndio a culto e preconceito religioso até furtos, danos, ameaças, incêndios e violações de domicílio, reforçando a aplicação da legislação que penaliza a discriminação religiosa.
